Calendário forense

Feriados forenses 2026

Em 2026, 8 feriados nacionais caem em dia de semana e param o prazo em todo o país. O calendário de cada tribunal soma a eles os feriados do estado, os da comarca e os dias que o próprio tribunal decreta.

Abaixo estão os nacionais, a suspensão de fim de ano, os feriados da Justiça Federal e o link para o calendário oficial de cada tribunal de justiça, que é a fonte que vale.

Feriados nacionais

Feriados nacionais de 2026
DataDiaFeriado
01/01quinta-feiraConfraternização Universal
21/04terça-feiraTiradentes
01/05sexta-feiraDia do Trabalho
07/09segunda-feiraIndependência do Brasil
12/10segunda-feiraN. Sra. Aparecida
02/11segunda-feiraFinados
15/11domingoProclamação da República
20/11sexta-feiraConsciência Negra
25/12sexta-feiraNatal

Lei 662/1949, Lei 6.802/1980 e Lei 14.759/2023

Carnaval, Semana Santa e Corpus Christi

Datas móveis de 2026
DataDiaFeriado
16/02segunda-feiraCarnaval (segunda)
17/02terça-feiraCarnaval (terça)
03/04sexta-feiraSexta-feira Santa
04/06quinta-feiraCorpus Christi

Nem todos são feriados nacionais em lei. São dias em que os tribunais costumam não ter expediente, e a calculadora do Jurisly os trata como dias não úteis. O Corpus Christi é o que mais varia: em 2026, o TJPE transferiu a data para 22/06, e o TJMG só suspendeu o expediente nas comarcas onde ela é feriado municipal.

Suspensão de fim de ano

Os prazos ficam suspensos de 20/12/2026 a 20/01/2027, com as duas datas incluídas. De 01/01 a 20/01/2026 ainda corre a suspensão que começou em dezembro de 2025. O recesso do expediente, onde o tribunal o adota, vai de 20/12 a 06/01.

CPC, art. 220, e Resolução CNJ 244/2016

Veja como o recesso muda a contagem do prazo.

Justiça Federal e tribunais superiores

Além dos nacionais, a lei fixa estes feriados na Justiça Federal, inclusive nos tribunais superiores, e o período de 20/12 a 06/01:

Feriados da Justiça Federal em 2026
DataDiaFeriado
01/04quarta-feiraQuarta-feira da Semana Santa
02/04quinta-feiraQuinta-feira da Semana Santa
11/08terça-feiraCriação dos cursos jurídicos
01/11domingoTodos os Santos
08/12terça-feiraDia da Justiça

Lei 5.010/1966, art. 62

A calculadora não aplica esses dias sozinha. No Jurisly, o escritório pode cadastrá-los em Configurações, Feriados, e escolher em quais tribunais eles valem.

Dias que muitos tribunais também fecham

Dias que costumam variar por tribunal em 2026
DataDiaFeriado
18/02quarta-feiraQuarta-feira de Cinzas (muitas vezes, expediente só à tarde)
02/04quinta-feiraQuinta-feira da Semana Santa
11/08terça-feiraDia do Advogado e criação dos cursos jurídicos
28/10quarta-feiraDia do Servidor Público
01/11domingoTodos os Santos
08/12terça-feiraDia da Justiça

Não há regra nacional para estes dias. Cada tribunal decide por ato próprio, e muitas vezes transfere a data: em 2026, o TJPR e o TJTO passaram o Dia do Servidor para 30/10 e o Dia da Justiça para 18/12.

Feriados estaduais e o calendário de cada tribunal

A coluna do meio mostra só os feriados estaduais fixos que a calculadora conta. O calendário do tribunal costuma ter mais dias: aniversário da capital, Dia do Servidor, datas transferidas e feriados de cada comarca. Ele é a fonte que vale.

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Perguntas frequentes

Quais são os feriados nacionais de 2026?
01/01 (Confraternização Universal), 21/04 (Tiradentes), 01/05 (Dia do Trabalho), 07/09 (Independência do Brasil), 12/10 (N. Sra. Aparecida), 02/11 (Finados), 15/11 (Proclamação da República), 20/11 (Consciência Negra), 25/12 (Natal). Além deles, os tribunais costumam não ter expediente no Carnaval, na Sexta-feira Santa e, em boa parte do país, no Corpus Christi.
Feriado estadual suspende o prazo?
Suspende quando o tribunal não tem expediente naquele dia. Pelo CPC, são feriados para efeito forense os sábados, os domingos e os dias sem expediente forense (art. 216), e só os dias úteis entram na contagem (art. 219). O calendário do tribunal diz quais são esses dias.
E o feriado municipal?
Suspende o expediente só na comarca onde é feriado. O calendário do tribunal costuma listar os feriados de cada comarca.
A Quarta-feira de Cinzas conta como dia útil?
Depende do tribunal. Muitos têm expediente só à tarde, e o início ou o vencimento que cai num dia de expediente reduzido passa para o dia útil seguinte (CPC, art. 224, §1º).
Quando é o recesso forense do fim de 2026?
O recesso do expediente vai de 20/12/2026 a 06/01/2027, nos tribunais que o adotam, e os prazos ficam suspensos de 20/12/2026 a 20/01/2027 (CPC, art. 220).